Parabéns a todos os CONTADORES do país.
Parabéns a esses profissionais, que servem a pátria e ao fisco.
Parabéns a esses heróis que mesmo enfrentando dificuldades
continuam desempenhando seu trabalho com ética e dignidade.
Parabéns a esse herói brasileiro tão pouco lembrado
e ao mesmo tempo indispensável ao progresso do país.
Pois se os contadores pararem suas atividades o Brasil para,
então vamos valorizar mais este profissional tão essencial a país.
Por Priscila Salvador
domingo, 22 de setembro de 2013
A Evolução da Profissão Contábil no Brasil
A formação profissional do Contador no Brasil teve sua origem na proposta do Governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado, em 1754, que propôs a criação de uma Aula de Comércio, supervisionada pela junta de Lisboa e sua instituição foi aprovada em 12 de dezembro de 1956, na capital portuguesa.
Em 18 de janeiro de 1764 a Ordem Régia tornou obrigatório o registro das partidas dobradas.
A primeira regulamentação do profissional contábil ocorreu em 30 de agosto de 1770, com a matrícula dos Guarda-Livros na junta de Comércio de Lisboa. O registro desses Guarda-Livros era válido tanto para Portugal como para a Colônia.
Em 6 de julho, foi aprovado o Regulamento da Aula de Comércio pelo Decreto no. 456 e em 30 de dezembro do mesmo ano foi regulado a expedição da Carta de Habilitação dos diplomas da aula de Comércio.
Dez anos mais tarde, a aula de Comércio da Corte foi substituída pelo Instituto Comercial do Rio de Janeiro e na mesma cidade, em 1869 foi fundada a associação dos Guarda-Livros, sendo um marco para o reconhecimento oficial das profissões liberais. E em 1891, fundou-se a Academia de Comércio de Juiz de Fora em Mina Gerais.
Em 1919, o professor Francisco D’Auria lançou a idéia da fundação de uma associação parecida ao Instituto Brasileiro de Contabilidade à alguns alunos da Álvares Penteado, e em 19 de julho, onze colegas fundaram o Instituto Paulista de Contabilidade.
Em 1924, foi realizado o Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade no qual foi desenvolvido uma campanha para a regulamentação da profissão do contador, e para a reforma do ensino comercial, que foi concretizada em 1931.
Em 1926 foi fundado o Instituto Mineiro de Contabilidade e em 1927 foi fundado a Associação Campineira de Contabilidade.
Em 1928, já tinha existência o Instituto Fluminense de Contabilidade.
Em 1929, organizou-se em São Paulo o Comitê Brasileiro da AIC Associação Internacional de Contabilidade, com sede em Bruxelas. Ela tinha por finalidade promover congressos internacionais.
Em 1930, foi regulamentada a ordem dos Contadores do Brasil , e em 31, o Governo Provisório estabeleceu o registro obrigatório dos guarda-livros e contadores na Superintendência do Ensino Comercial.
Em 1931, constituiu-se a Câmara dos Peritos Contadores do I.B.C. no Instituto Brasileiro de Contabilidade, a Associação Pernambucana de Contabilidade e o Instituto Mato-grossense de Contabilidade. Um ano antes, foi fundado o Instituto Cearense de Contabilidade e um ano depois a Associação Mineira de Contabilidade.
Em 1932, o Instituto Brasileiro de Contabilidade realizou o 2o congresso Brasileiro de contabilidade, no Rio de Janeiro. Em 33 fundou-se o Instituto Riograndense de Contabilidade. Em 1934, o 3o Congresso instalou-se em São Paulo.
A Primeira Convenção dos Contabilistas do Estado de São Paulo foi em maio de 46, e compareceram 75 contabilistas das cidades paulistas identificados individualmente, mais os Sindicatos dos Contabilistas do Rio de Janeiro, de Porto Alegre, do Paraná (Curitiba), Pelotas. Campinas e Ribeirão Preto. Posteriormente, no mesmo ano, foi feita a Primeira Convenção Nacional dos Contabilistas no Rio de Janeiro, e em outubro decidiu-se pela criação do Conselho Federal de Contabilidade e de seus Conselhos Regionais nos Estados.
Texto extraído do artigo:
A Profissão Contábil no Brasil, Revista de Contabilidade do CRC-SP, ano I no ), dez./96, p 5-2
segunda-feira, 16 de setembro de 2013
Receita Federal lança programa de autorregularização para o Simples Nacional
Sistema permitirá que contribuintes possam corrigir erros e inconsistências antes do in do procedimento formal de fiscalização
Começa a funcionar a partir de segunda-feira (16/09) o programa Alerta Simples Nacional. Com o novo sistema, os contribuintes optantes ao acessarem o Portal do Simples Nacional receberão um alerta da fiscalização, informando a existência de inconsistências entre os dados declarados ao Fisco e aqueles obtidos ou coletados pela Receita Federal do Brasil e/ou Secretarias Estaduais, Municipais ou do Distrito Federal. O programa Alerta Simples Nacional consiste na oportunidade de autorregularização para que os contribuintes optantes do Simples Nacional possam corrigir erros de preenchimento nas declarações e na apuração de tributos, antes do início de procedimento formal de fiscalização.
Hoje, mais de 3.404.735 contribuintes entregam declaração como optantes do Simples. O Portal do Simples Nacional é acessado todos os meses pelos contribuintes pois por meio dele os contribuintes emitem Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DASN). A estratégia do Alerta Simples Nacional segue a mesma premissa utilizada e consagrada na Malha Pessoa Física, isto é, a partir de uma parametrização técnica e divulgação dos indícios (os quais podem ser afastados por prova sobre a inexistência da infração), permitir que os contribuintes possam fazer uso da autorregularização, evitando a instauração de procedimentos de fiscalização para cobrança do tributo, com a consequente aplicação de multa de ofício (75% a 225%).
Na primeira fase, o Alerta Simples Nacional irá se referir a indícios de omissão de receitas auferidas em 2010, decorrentes dos repasses recebidos das administradoras de cartão de crédito, informados à Receita Federal via Decred, e a vendas efetuadas ao Governo Federal, cujos dados foram obtidos via Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Nessa fase serão emitidos 29 mil alertas:
Cruzamento
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DASN – Receita Bruta
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Valor informado por terceiros
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Diferença
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| Siafi | R$ 317.669.435,54 | R$ 853.676.374,79 |
R$ 4.302.057.133,25R$ 9.298.548.484,15R$ 5.363.242.449,88Total – Alerta 1
R$ 4.619.726.568,79R$ 10.152.224.858,94R$ 5.986.199.750,94
Média de diferença:
a) Siafi: R$ 490.904,10
b) Decred: R$ 198.234,80
c) Média dos dois indícios: R$ 213.592,33
O resultado do cruzamento das informações com os valores declarados ficará disponível no Portal do Simples Nacional por prazo não inferior ao necessário para que o contribuinte tenha a oportunidade de verificar a existência dos indícios em pelo menos duas oportunidades, visto que mensalmente os optantes ingressam no Portal para emissão do DASN.
O contribuinte que não se autorregularizar será objeto de análise pela área de seleção de sujeitos passivos para, em sendo o caso, incluí-lo para futura execução de procedimento fiscal, que poderá ser executado pela Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual ou Municipal.
Importante registrar que o Alerta:
1º Não altera a condições de espontaneidade do contribuinte para promover a retificação das declarações prestadas ao Fisco;
2º Não atesta a regularidade fiscal para os contribuintes que não receberem a comunicação; e
3º Não restringe a hipótese de autorregularização apenas aos contribuintes que receberam a comunicação da Receita Federal.
A autorregularização, pela retificação das declarações apresentadas ao Fisco e sem a aplicação de multa de ofício, pode ser realizada pelo contribuinte enquanto não iniciado procedimento fiscal.
Em relação aos Programas ora iniciados, a Receita Federal informa que os procedimentos de fiscalização terão início a partir do dia 1º de dezembro de 2013.
Essa iniciativa proporciona maior transparência na relação Fisco/Contribuinte, e tem origem na experiência exitosa da Malha de Pessoa Física, procedimento por intermédio do qual, anualmente, cerca de 500 mil contribuintes se autorregularizam, evitando-se milhares de autuações e as consequentes discussões no contencioso administrativo e judicial, com benefício para toda a sociedade. Essa iniciativa também visa a um processo contínuo de orientação ao contribuinte, de forma que o mesmo possa cumprir com maior exatidão suas obrigações tributárias.
Consulte aqui o Portal do Simples Nacional http://www.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional.
Fonte: Receita Federal
sexta-feira, 6 de setembro de 2013
Desvalorização dos Honorários Contábeis
Por Priscila Salvador
Hoje conversando com amigos entre um assunto e outro, me venho a questão da desvalorização dos honorários contábeis... a quem se deve esta desvalorização? Está resposta já sei... se deve a nós contadores. Nós é quem sabemos o quanto vale nossos serviços, quanto tempo levamos para desempenha-lo e por isso cabe a nós dizermos quanto vale nossos serviço (honorários), não podemos deixar nossos clientes fazerem o preço... quantas vezes você já ouviu a seguinte frase " o fulano do escritório tal cobrou XX, faço com você se me cobrares menos". Pense no seguinte: alguém questiona ou melhor alguém deixa de utilizar um serviço prestado por advogados, médicos porque está caro, a resposta é "não", ninguém deixa de obter esses serviços e nem tenta negociar preço com esses profissionais. Acho que está mais do que na hora de nós CONTADORES acordarmos e nos valorizarmos, pois a mudança tem que partir de nós, para só depois termos o reconhecimento dos demais. Basta de honorários medíocres.
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